Feminicídio: Quando as mulheres não importam

Marlene Neves Strey

Com o término do mês de março de 2019, uma coisa é bastante clara: o número de feminicídios e maltratos às mulheres foi muito elevado e em crescendo. Até o dia oito de março, cerca de duzentas mulheres haviam sido mortas no Brasil. E o número não parou de crescer. Os casos se avolumam, os “motivos” são muitos e variados, mas, no centro de tudo, está o ódio às mulheres. Muitos homens não conseguem aceitar a independência, a liberdade e a não submissão das mulheres. Mas, ser dependente e submetida também não garante que possam estar a salvo. Verificamos isso em mulheres que baixaram a cabeça por anos a fio, submetendo-se a todo tipo de abuso que, finalmente, acabam por converter-se em feminicídio.

Já sabemos que feminicídio é um crime de ódio. De ódio contra as mulheres. Essa forma de matar não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado. Ao contrário: faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam-se pelo uso de violência extrema, Inclui uma vasta gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o estupro, e diversas formas de mutilação e barbárie como salienta Eleonora Menicucci.

Temos agora uma lei que criminaliza o feminicídio. No entanto, apesar de nomear e definir o problema ser um passo importante e imprescindível, para coibir os assassinatos de mulheres é fundamental conhecer suas características e, assim, implementar ações efetivas de prevenção. Para enfrentar esse problema de quase calamidade pública, é necessário partir da perspectiva de gênero e da violência de gênero.

Gênero, uma palavra que causa medo e apreensão a certos setores de nossa sociedade, nada mais é do que uma palavra tirada da gramática para referir como são construídos e os atributos da “feminilidade” e da “masculinidade” e o que isso tem a ver com o lugar de homens e mulheres na sociedade. Segundo essas construções, homens e mulheres devem corresponder a certos modelos vistos como inerentes e adequados e que se expressam por meio de comportamentos, atitudes, hábitos, valores e o desempenho de certas atividades vistas como responsabilidade de ambos os gêneros. Lógico que, para complicar mais a questão, nesses “modelos”, atuam como ingredientes a classe social, a situação econômica, a religião, a raça/etnia e assim por diante. São muitos os fatores que atuam, modificando-se entre si, fazendo que o gênero seja um fenômeno variável, cambiante e instável. Além disso, dependendo do ambiente e do que estiver em jogo, as pessoas treinam com maior ou menor afinco a sua correspondência aos tais modelos difusos.

Até aí, poderíamos estender as definições e conceitos ad infinitum… O que importa, no entanto, é que, seja qual for a ideia de gênero em que acreditemos, todas essas tentativas de determinar como homens e mulheres devem se comportar, que personalidades são mais adequadas, que papéis devem desempenhar, tudo isso e mais, levam a que sejam percebidos e se percebam como diferentes ou até muito diferentes entre si. Isso poderia ser sanado se as pessoas pudessem se despir de suas ideias estereotipadas e pudessem constatar que os seres humanos compartilham muitos traços e muitas diferenças em função do entrelaçamento de todos os marcadores que fazem parte de seu jeito de ser. Assim, homens podem ser parecidos com outros homens, mas, também podem ser muito diferentes em vários sentidos. O mesmo se dá com as mulheres.

O problema é que, quase sempre, as diferenças costumam ser adjetivadas. Ou seja, algumas diferenças são melhores que outras. Dependendo quais grupos são mais hegemônicos e com poderes de definição social, as diferenças mais positivas serão atribuídas de acordo com os interesses dominantes em certa época, lugar ou situação. De acordo com a ONU Mulheres, isso acaba por alimentar discriminações e violências, convertendo diferenças em desigualdades.

Se a sociedade não se dá conta de todas essas questões que envolvem a violência de gênero, será muito difícil agir para prevenir essa violência, já que essas desigualdades e discriminações manifestam-se de diversas formas, que vão do acesso desigual a oportunidades e direitos até violências mais graves. Algumas vezes, até mesmo o crime mais espantoso e hediondo, como o feminicídio  acaba sendo visto e, de certa forma interpretado e compreendido, como algo puramente individual de um casal, por exemplo, como muitas vezes lemos nos jornais e vemos na televisão. Quando há violência contra uma mulher nas relações conjugais não se trata de “crime passional” , loucura, descontrole. Conforme nos recomenda Wânia Pasinato, é uma expressão que temos que afastar de nosso vocabulário, porque essa morte não decorre da paixão ou de um conflito entre casais. Ela tem uma raiz estrutural e tem a ver com a desigualdade de gênero.

Vamos esperar que o mês de abril traga novos ventos e menos violências. Mas já sabemos que isso não ocorrerá naturalmente. Será necessário que nos conscientizemos do nosso próprio papel de desencorajar as desigualdades, de agir ativamente em dar um basta ao tapinha que não dói, ou ao ciúme que descontrola, ao direito de alguém exercer sua vontade pura e simples sobre outra pessoa. Se nós, enquanto sociedade não aceitarmos de jeito nenhum, sem exceções, a violência em suas variadas caras, daí sim teremos chance de um futuro mais ameno e menos brutal do que o presente que nos cerca.