Atividades multidisciplinares desenvolvidas nos Juizados de Violência Doméstica

Atividades multidisciplinares desenvolvidas nos Juizados de Violência Doméstica de Porto Alegre PROJETO BORBOLETA A alma é uma borboleta… Há um instante em que uma voz nos diz que chegou o momento de uma grande metamorfose. Ruben Alves Trabalhar com a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, exige um olhar diferenciado e a participação de agentes multidisciplinares, como forma de compreender esse fenômeno e encontrar caminhos e soluções para a quebra do ciclo de violência. Com esse objetivo, desde 2011, quando ainda éramos apenas 1 Juizado de Violência Doméstica na Capital, começamos a engatinhar nessa luta, construindo, aos poucos, esses caminhos. Profissionais voluntários, universidades, organizações não governamentais, vieram se somar à nossa valorosa equipe. Em 30 de março de 2014 foi instalado o 2º Juizado, e os projetos e atividades que vinham sendo desenvolvidos no âmbito do único juizado, passaram a atender, também, as partes com processos em tramitação nessa unidade, como forma de universalizar a atenção e proteção às vítimas e seus filhos menores, bem como a reeducação dos homens que se envolveram em situação de violência doméstica. Com o passar do tempo e com o incremento de serviços e atividades, em março de 2014, na 1ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o projeto foi batizado de “ BORBOLETA”, uma alusão ao processo de transformação, que é justamente o que se pretende com o desenvolvimento das nossas ações. BORBOLETA tornou-se um verdadeiro “guarda-chuvas” de inspiração para novas construções em busca da erradicação da violência contra a mulher. Coordenação: Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado – titular do 1º JVDFCM Coordenação técnica: Servidora e psicóloga Ivete Machado Vargas 1. Juizados itinerantes- “Projeto Maria da Penha”: funcionam desde abril de 2009. Audiências de acolhimento e verificação acerca da efetividade/cumprimento das medidas protetivas são realizadas também em Foros Regionais ( da Tristeza e da Restinga), conforme o endereço da vítima, com o objetivo de facilitar o acesso dela ao Poder Judiciário tendo em vista as distâncias dos bairros até o Foro Central, sede do 1º Juizado. As audiências nos Foros Regionais do Partenon e do Sarandi são realizadas, no local, pelo colega titular do 2º Juizado, vez que da sua competência territorial. 2. Grupos Reflexivos de Gênero – destinados à reeducação de homens que se envolveram em situação de violência doméstica contra a mulher : existentes desde 2011. Já foram atendidos mais de 400 homens e houve apenas 1 caso de reincidência. Coordenação técnica da psicóloga e servidora do PJ, Ivete Machado Vargas. Equipe técnica formada por profissionais voluntários e estagiários de Universidades conveniadas (psicologia e serviço social). Grupos com até 10 homens. 12 encontros. Ocorrem em sala própria, nas instalações dos Juizados. 3. Layout diferenciado das unidades- desenvolvido, em 2013, com a finalidade de atender às necessidades e especificidades dos usuários e usuárias dos Juizados, especialmente das mulheres vítimas, criando ambientes exclusivos e acolhedores: atendimento em sala exclusiva desde o cartório; sala de espera e acolhimento; salas para atendimento pela equipe técnica; sala para palestras, cursos e grupos. 4. Grupo de Acolhimento para as Mulheres – existente desde 2013. Destinado ao acolhimento e fortalecimento de vínculos das mulheres em situação de violência doméstica, usuárias dos Juizados. Encontros semanais, às terças-feiras, das 14h00min às 15h. Os encontros acontecem em sala própria, nas instalações dos Juizados. Coordenação técnica da psicóloga e servidora do PJ, Ivete Machado Vargas. Equipe técnica formada por profissionais voluntários e estagiários de Universidades conveniadas (psicologia e serviço social). 5. Maria na Escola – Conversando sobre a Lei Maria da Penha e Maria na Comunidade Conversando sobre a Lei Maria da Penha – existentes desde 2013, visam levar às escolas (comunidade escolar) e à comunidade em geral o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. Trabalham com a prevenção da violência bem como com orientações acerca do procedimento a ser adotado em caso de violência doméstica contra a mulher, especialmente no que pertine ao acesso à denúncia e aos serviços. Também atuam com a capacitação dos professores na temática da violência doméstica. Os trabalhos são realizados por mim, pela equipe técnica dos Juizados e equipe de gabinete do 1º JVDFC. 6. Sala de Espera e Acolhimento humanizado – desde março de 2014. Estagiários de psicologia de Universidades conveniadas fazem o acolhimento humanizado das mulheres que aguardam a chamada para as audiências e se encontram em sala especialmente destinada para essa finalidade. Na sala de espera e acolhimento há espaço também para as crianças (brinquedoteca e fraldário), além de sanitário exclusivo. Os estagiários deste Projeto também atuam no Grupo de Acolhimento para as Mulheres ( item 3). 7. Convênio com o SENAC/RS – empoderamento e autonomia da mulher -desde novembro de 2015. Visa a capacitação e a preparação para o trabalho das mulheres usuárias dos JVDFCM. Constitui-se de oficinas temáticas, cujos temas foram escolhidos pelas próprias usuárias, conforme as suas necessidades/realidades. Uma das principais oficinas é a de inclusão digital, tendo sido montada inclusive uma sala de informática, pelo TJRS, nas dependências dos Juizados, para a realização desse curso. Ocorrem semanalmente, às terças-feiras, das 15h às 17h, nas dependências dos juizados, e as oficinas são gratuitas. 8. Psicoterapia breve (até 20 encontros): desde 2016. Destinada às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes. Profissionais da área da psicologia, que integram a equipe técnica do Juizado e também voluntários desenvolvem esse trabalho, em sala especialmente destinada para essa finalidade, nas dependências dos Juizados. 9. Arteterapia – atividade que teve início no mês de agosto/16, e é desenvolvida por profissionais voluntárias, todas as segundas-feiras à tarde, na sala de espera e acolhimento dos Juizados. 10. Palestras para as mulheres em situação de prisão – atividades realizadas em parceria com a 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital – ocorreram em 2016 e serão reproduzidas em 2017. 11. Justiça Restaurativa – em desenvolvimento apenas no 1º JVDFCM, desde agosto de 2015. Círculos de construção de paz aplicados em processos de medidas protetivas e também como ferramenta nas atividades desenvolvidas no Grupo Reflexivo de Gênero e no Grupo de Acolhimento ( itens 2 e 4 ). Equipe RestaurAtivos – Atuam 6 facilitadores, 5 deles, voluntários. 12. Aplicativo PLP 2.0- trata-se de ferramenta para acesso rápido e direto das mulheres com medida protetiva à polícia. Prêmio conquistado pela Themis e Geledés, em concurso do Google. A única experiência em desenvolvimento é em Porto Alegre, no 1º JVDFCM. É um aplicativo de celular, sem qualquer custo, que, acionado, a central de operações da polícia recebe o pedido de socorro e a mulher é localizada através do serviço de GPS, sendo imediatamente disparada guarnição da polícia, mais próxima para o socorro. Grava imagem e som do local, servindo de prova no processo. Em funcionamento desde 29 de junho de 2016. 13. Capacitação de servidores, estagiários e voluntários: atividades desenvolvidas periodicamente, visando à qualificação e efetividade dos serviços prestados, bem como trabalha em prol do bem estar e da saúde de todos aqueles que desenvolvem as suas atividades no 1º Juizado e na equipe multidisciplinar. 14. Reuniões com a Rede: são realizadas reuniões periódicas com a rede de atenção e proteção, sob a coordenação da Magistrada Madgéli Frantz Machado. Também participam os demais Juízes que atuam em ambos os Juizados. Periodiciadade: 2 reuniões por semestre. Local: Sala de audiências do 1º JVDFCM. 15. Em desenvolvimento: a expansão dos serviços/projetos que são desenvolvidos no âmbito dos JVDFCM para as mulheres vítimas de tentativa de feminicídio, cujos processos tramitam nas Varas do Júri da Capital. OBSERVAÇÃO: Não se trata especificamente de atividade desenvolvida no âmbito dos Juizados, mas tem origem na experiência que temos com os Grupos Reflexivos de Gênero e no êxito do trabalho que aqui vem sendo desenvolvido: Curso de Formação de Facilitadores de Grupos Reflexivos de Gênero, através de EAD – proposição da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e CGJ – foi realizado no 1º semestre de 2016, através da CJUD, tendo como professores Ivete Machado Vargas, a Magistrada Madgéli Frantz Machada e a Psicóloga Voluntária Francene Pedroso. Haverá nova edição do curso no 2º semestre de 2017. Objetivo: expansão da ferramenta para as diversas comarcas do Estado, ampliando a reeducação dos homens que se envolveram em situação de violência doméstica.